Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial para aquisição de peças, acessórios e instrumentos musicais.
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair um empréstimo.
Abre um crédito suplementar à diversas verbas do Orçamento Vigente.
Abre crédito especial para pagamentos de subsídios devidos ao Vice-Prefeito Municipal.
Abre crédito especial para instalação de iluminação pública na Vila Pavanelo.
Suplementa verba para pavimentação de ruas.
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência.
Abre crédito especial para auxiliar a construção da Cozinha no Grupo Escolar de Boracéia.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Abre crédito especial para pagamento de proventos de aposentadoria.
Abre crédito especial para pagamento de diversas despesas no Ginásio Estadual "Senador Vicente Prado".
Abre crédito especial para substituição e instalação de braços de iluminação pública.
Abre crédito especial para transporte de estudantes do Distrito de Boracéia à sede do município.
Que majora os vencimentos dos funcionários municipais.
Altera dispositivos no Ato Nº 14, de 28 de fevereiro de 1939.
Autoriza a contrair um empréstimo.
Cria o Conselho Florestal Municipal.
Dispõe sobre denominação de ruas.
Autoriza a receber em doação, ruas na Vila Pavanelo.
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair um empréstimo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 26/08/1959