Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Auxílio para o clube social.
Assumindo responsabilidade de conservação de estrada.
Abrindo crédito especial para pavimentação de ruas.
Regulamentando Escolas Municipais.
Abertura de crédito especial.
Dispõe sobre criação de cargo.
Criação de cargo.
Transfere exercício de cargo.
Dispõe sobre criação de cargo.
Que dispõe sobre efetivação.
Dá nome ao Estádio Municipal.
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Nº 262, de 5 de julho de 1957.
Dispõe sobre contagem de tempo de serviço.
Autoriza a contrair empréstimo e cria taxa de pavimentação asfáltica.
Revoga o Artigo 4º da Lei Nº 100, de 26 de maio de 1952.
Dispõe sobre autorização de auxílios em subvenção para o exercício de 1960.
Autoriza o Prefeito Municipal a doar imóvel para construção de um prédio e assinar contrato de empreitada.
Abre crédito suplementar à diversas verbas do Orçamento Vigente.
Dispõe sobre atuação da Lei Nº 284 de 27 de março de 1958.
Autoriza o Executivo a doar terreno para Hospital.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h49 · Norma mais recente da lista: 14/11/1959