Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL (DESPESAS IMPREVISTAS).
CRÉDITO ESPECIAL (AQUISIÇÃO DE GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE).
Dispõe sobre denominação de ruas.
Revoga Lei Nº 353, de 30 de dezembro de 1959.
Revoga Lei Nº 332, de 13 de novembro de 1959.
REVOGA LEI Nº 345 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1959.
EXTINGUE CARGOS (REVOGA LEI 306 DE 1959, LEI 334 DE 1959, LEI 337 DE 1959 E LEI 348 DE 1959).
ALTERA LEI Nº 329 DE 9 DE NOVEMBRO DE 1959.
Autoriza a receber dívida ativa sem multa.
AUMENTA O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A CASA DA LAVOURA.
CRÉDITO ESPECIAL (AUXILIAR DE SECRETARIA).
CRÉDITO ESPECIAL (EXERCÍCIO DE 1958).
CRÉDITO ESPECIAL (DESPESAS ELEITORAIS).
CARGO DE CONSERVA PARA ESTRADA DE ITAPUÍ JAÚ.
CRÉDITO SUPLEMENTAR (ORÇAMENTO VIGENTE).
RECEITA E DESPESA (EXECÍCIO DE 1960).
TÍTULO GRATUITO DO ESTADIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA.
CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DA MARAMBAIA.
Abre crédito suplementar para verbas do Orçamento Vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 09/04/1960