Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTO DE TARIFAS TELEFÔNICAS (REVOGA LEI 380 DE 1960).
AUMENTO DO VENCIMENTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS.
AUMENTO DE TARIFAS TELEFÔNICAS.
CRÉDITO ESPECIAL (REVOGA LEI 377 DE 1960).
INSENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL URBANO.
CRÉDITO SUPLEMENTAR (ORÇAMENTO VIGENTE).
CRÉDITO SUPLEMENTAR (ORÇAMENTO VIGENTE).
EXECUTIVO PODE REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
CRÉDITO ESPECIAL (EXERCÍCIO DE 1959).
INSTALAÇÃO SANITARIA NA PRAÇA PEDRO DE TOLEDO.
CRÉDITO ESPECIAL (PAGAMENTO DE PROFESSOR).
CRÉDITO SUPLEMENTAR (ORÇAMENTO VIGENTE).
CRÉDITO ESPECIAL (UNIFORMES PARA CORPORAÇÃO MUSICAL).
CRÉDITO ESPECIAL (INSTALAÇÃO ELETRICA NAS RUAS).
REVOGA LEI 47 DE 1950 E LEI 34 DE 1936.
COBRANÇA DE DÍVIDAS ATIVAS EM PRESTAÇÕES.
CRÉDITO ESPECIAL (ASSISTÊNCIA SOCIAL).
PAGAMENTO DE PROFESSORES.
ESCOLA MUNICIPAL MISTA DE SÃO JORGE.
CRÉDITO ESPECIAL (SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SERVIÇO ELEITORAL).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 25/11/1960