Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial da importância de Cr.$ 112.985,00.
Institui adicional aos funcionários municipais que tenham completado o tempo de serviço para aposentadoria.
TAXA DE ASFALTO.
SERVIÇO DE ESTRADA DE RODAGEM.
IMPOSTO PREDIAL (REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR).
CRÉDITO ESPECIAL (INSTALAÇÃO ELETRICA NO BANHEIRO PÚBLICO).
CRÉDITO ESPECIAL (PAGAMENTO DE JUROS E DESPESAS).
CRÉDITO ESPECIAL (INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL).
CRÉDITO ESPECIAL (PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTE ITAPUÍ JAÚ).
VENCIMENTOS DE DIRETOR DE SECRETÁRIO E PROFESSORES (ESCOLA DE COMÉRCIO 11 DE SETEMBRO).
DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSTITUTO PREVIDÊNCIAL DO ESTADO.
EMPRÉSTIMO (OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO).
IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
RECEITA E DESPESA (EXERCÍCIO DE 1961).
CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO.
CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIO E SERVENTE (ESCOLA DE COMÉRCIO 11 DE SETEMBRO).
CRÉDITO ESPECIAL (PAGAMENTO DE ANTONIO BENTO NAVARRO).
CRÉDITO ESPECIAL (INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA CORPORAÇÃO MUSICAL).
CRÉDITO SUPLEMENTAR (ORÇAMENTO VIGENTE).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 21/06/1961