Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o senhor Prefeito a doar 200 metros de canos usados de uma polegada, para construção do Parque Infantil do Grupo Escolar "Manoel Rodrigues Ferreira".
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 33.000,00 para reportagem no diário de São Paulo, do dia do município.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 19.200,00 para reforma geral de 12 estantes.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 380.000,00 à diversas verbas do Orçamento Vigente.
Que regulamenta o Inciso II do Artigo 43º, da Lei Nº 268, de 18 de outubro de 1957 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município).
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 1.014.930,50.
Que extingue cargos.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 10.000,00, como auxílio para melhoramento da fanfarra do Ginásio Estadual "Senador Vicente Prado".
Autoriza o Prefeito Municipal a receber auxílio financeiro do governo do estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas. Para ser aplicado nas obras de construção de pontes.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 35.021,30 (trinta e cinco mil vinte e sete cruzeiros e trinta centavos).
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 60.046,80 (sessenta mil quarenta e seis cruzeiros e oitenta centavos).
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros) para merenda escolar.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 60.000,00.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 5.000,00 para as despesas com as eleições de 03/10/1960.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 5.000,00, auxílio para melhoramentos junto à classe de educação infantil.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 6.000,00.
Abre crédito especial da importância de Cr$4.000,00, para pagamento de aluguel do terreno onde funciona o Parque Infantil.
Abre um crédito especial da importância de Cr.$ 10.200,00 para reforma da iluminação da quadra de bola ao cesto.
Abre crédito especial da importância de Cr.$ 2.527,20, para pagamento do substituto da Servente da Câmara Municipal.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr.$ 617.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 10/11/1961