Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí para regulamentar as Emendas Impositivas Parlamentares.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Itapuí a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e realções institucionais, visando à transferencia de recursos financeiros para execução de serviços de infraestrutura urbana no bairro Jardim Santa Clara, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que espcifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que espcifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de praça pública e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que espcifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que espcifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Endometriose e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo MUnicipal para firmar convênio com a Caixa Economica Federal e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração e fomento e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes e exigencias para aprovação de empreendimento na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A do código civil, a ser executado no município de Itapuí, e dá outras providências.
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.170 DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DISCIPLINAR DE ESPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que espcifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá providencias.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Dsipõe sobre a desafetação e alteração de destinação de área pública e dá outras providências.
Altera o paragrafo 2º da Lei Municipal nº 3.170 de 29 de abril de 2025, que institui a comissão disciplinar de esportes no âmbito do município de Itapuí e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h17 · Norma mais recente da lista: 18/06/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026