Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Insere área no perímetro urbano, autoriza desapropriação de áreas para implantação e prolongamento do sistema viário, nos termos da Lei 2926 de 11 de maio de 2022 e dá outras providências.
Altera o artigo 2º e 3º da lei ordinária nº 2929 de 25 de maio de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão no PPA e LDO de novos anexos, autorizações para abertura de crédito especial de R$ 835.019,52(oitocentos e trinta e cinco mil e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providencias.
Altera os vencimentos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências.
Altera o artigo 3º da Lei 2940 de 17 de junho de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Altera as disposições da Resolução nº 01, de 10 de março de 2015, que trata do sistema de controle interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA O EMPREENDIMENTO NA MODALIDADE CONDOMÍNIO DE LOTES, NOS TERMOS DO ART. 1.358-A, DO CÓDIGO CIVIL, QUE SERÁ EXECUTADO EM ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DISTRITO E VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.294.308,25 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE ÁREA URBANA NO PERÍMETRO URBANO, AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUI O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DDE ITAPUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 640.863,34 (SEICENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 631.745,58 ( SEICENTOS E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 430.546,96 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRASW PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 310.370,01 (TREZENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 267.753,87 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA E LDO DE NOVOS ANEXOS, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 727.140,33 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 28/07/2022