Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 842.168,10 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.962.697,94 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 578.685,14 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU.
APROVA O PLANO VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo - Revisão 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 213 de 07 de novembro de 2018 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2022 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Diretoria de Esportes, em caráter excepcional, a formalizar convênio com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, para execução parcial do Projeto Mais que Atletas, através de ações destinadas especificamente a criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade.
Autoriza o pagamento temporário de vale alimentação em pecúnia aos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Institui o procedimento operacional para compras e contratações de serviços e obras no âmbito da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2019.
Dispõe sobre a criação de vagas de auxiliares de desenvolvimento infantil e técnico de informática e dá outras providências.
Altera o artigo primeiro da Lei Complementar nº 205 de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial da ordem de R$ 437.923,27 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h14 · Norma mais recente da lista: 25/05/2022