Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
CONCEDE AO SENHOR DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, A GRATIFICAÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHOR JOSÉ LUIZ DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR JOSÉ RAIMUNDO ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PROTOCOLO E RECEPÇÃO DE PROPOSIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SENHOR ROSEMIRO CHAGAS DE SOUZA, GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO SURF, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VALE TRANSPORTE MUNICIPAL, A SER VENDIDO AOS USUÁRIOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHA COMPRIDA, PARA A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 1997.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE ILHA COMPRIDA PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 1997.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE CULTURA E EDUCAÇÃO DO LITORAL SUL –SCELISUL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E COM O MUNICÍPIO DE CANANÉIA E IGUAPE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR AS PASSAGENS DOS DISCENTES QUE CURSAM A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE REGISTRO –CELISUL-.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. RICARDO AGUIAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. JOSIAS FERNANDES DE AGUIAR RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 07/05/1996