Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 74, de 02 de março de 1994DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 154, de 21 de janeiro de 1997ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 127, DE 04 DE MARÇO DE 1996 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 244, de 05 de junho de 1998DISPÕE SOBRE OS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 127/96.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 261, de 31 de março de 1999DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 127, DE 04 DE MARÇO DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 303, de 26 de abril de 2000DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei nº 244/98; Alterada pela Lei nº 261/99; Revogada pela Lei nº 303/00.