Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 127, de 04 de março de 1996DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 244, de 05 de junho de 1998DISPÕE SOBRE OS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 127/96.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 261, de 31 de março de 1999DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 127, DE 04 DE MARÇO DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 289, de 21 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS NOS CARGOS DE MÉDICO E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 333, de 22 de novembro de 2000DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS NO CARGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 390, de 20 de abril de 2002DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 393, de 03 de maio de 2002DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 399, de 27 de junho de 2002DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 407, de 15 de agosto de 2002DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 443, de 09 de abril de 2003DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 445, de 06 de maio de 2003DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 450, de 01 de julho de 2003DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 502, de 12 de julho de 2004DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 540, de 02 de maio de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 547, de 28 de junho de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 590, de 10 de maio de 2006DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 604, de 20 de setembro de 2006DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 645, de 14 de junho de 2007DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 703, de 20 de junho de 2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000.
Alterada pela Lei nº 333/00; Alterada pela Lei nº 357/01; Alterada pela Lei nº 365/01; Alterada pela Lei nº 390/02; Alterada pela Lei nº 393/02; Alterada pela Lei nº 399/02; Alterada pela Lei nº 407/02; Alterada pela Lei nº 443/03; Alterada pela Lei nº 502/04; Alterada pela Lei nº 510/04; Alterada pela Lei nº 540/05; Alterada pela Lei nº 574/05; Alterada pela Lei nº 590/06; Alterada pela Lei nº 604/06; Alterada pela Lei nº 645/07; Alterada pela Lei nº 703/08; Revogada pela Lei nº 717/08.