Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA O SENHOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR ROSEMIRO CHAGAS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA MARIA APARECIDA CARNEIRO MARTINS BARBOSA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA HELENA CÂNDIDO LUCAS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA ARLETE ALVES LUZ PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA CLAUDETE PIRES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA FÁTIMA MARIA BENTO BRAZ PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE ILHA-COMPRIDA, AO DR. OLDEMAR DE OLIVEIRA ANDRADE.
NOMEIA A SENHORA CLAUDETE PIRES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORA CLAUDETE PIRES DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
==> NUMERAÇÃO DE LEI INEXISTENTE OU DOCUMENTO NÃO DISPONIBILIZADO PELO AUTOR. <==
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) AO SENHOR DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRAJE DOS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SR. DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER ALOJAMENTO E REFEIÇÕES AO EFETIVO POLICIAL À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DURANTE A TEMPORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 01/03/1996