Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATINENTES A ADIANTAMENTO DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ADICIONAL E DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM EFETIVO GOZO DE FÉRIAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SR. DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHOR JOSÉ LUIZ DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHOR WALDIR SCARPIN DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SR. DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 059 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SR. DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR ROSEMIRO CHAGAS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR LOURIVAL DA ROCHA PARA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SR. DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SR. DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SR. DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PROTOCOLO E RECEPÇÃO DE PROPOSIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 20/12/1995