Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 457, de 03 de outubro de 2003DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 119, DE 16 DE OUTUBRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei nº 457/03; *LEI Nº 119/95 CONSOLIDADA.