Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
Lei Municipal nº 457, de 03 de outubro de 2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 119, DE 16 DE OUTUBRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 3 de outubro de 2003
- Número
- 457
- Publicação
- 3 de outubro de 2003
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 119, de 16 de outubro de 1995DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.