Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
ESTABELECE NORMA PARA A ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA APOSENTADOS QUE PERCEBAM RENDA MENSAL, ATÉ O LIMITE DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS, MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DE DOMÍNIO DE LOTES DOS PARCELAMENTOS FISICAMENTE IMPLANTADOS E FRUTO E DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE RELOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA Nº 020 DE 05 DE JUNHO DO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR JOSÉ MARIA SOARES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR LOURIVAL DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO O SENHOR LOURIVAL DA ROCHA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, O VALE REFEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA LAS PALMAS PARA ALAMEDA RONALDO CESAR PADOVANI.
INSTITUI O VALE REFEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA CLAUDETE PIRES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO A SENHORA CLAUDETE PIRES DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NO 39º (TRIGÉSIMO NONO) CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS NO CARGO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE IGUAPE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUMENTO DOS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/94. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 096/94.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 22/06/1995