Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATINENTES A ADIANTAMENTO DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O I..N.S.S. (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL).
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 059/93 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR CESTA DE ALIMENTOS, AOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA CLAUDETE PIRES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transforma em Estância Balneária o Município de Ilha Comprida.
NOMEIA A SENHOR WALDIR SCARPIN PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR ELEUTÉRIO DEMURI DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA CLASSE 09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR CESTA DE ALIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR LOURIVAL DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA FÁTIMA MARIA BENTO BRAZ PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, CLASSE 09, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA MARIA APARECIDA CARNEIRO MARTINS BARBOSA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA HELENA CÂNDIDO LUCAS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA ARLETE ALVES LUZ PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADORA, CLASSE 08, DOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHOR WALDIR SCARPIN PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR ELEUTÉRIO DEMURI PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA CLASSE 09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR ANDRÉ CELESTINE MONTEMOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, CLASSE 09, DOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 17/03/1995