Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA O SENHOR WALDIR SCARPIN PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, CLASSE 08, DOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORA FÁTIMA MARIA BENTO BRAZ PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA, CLASSE 08 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, DOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORA MARIA APARECIDA CARNEIRO MARTINS BARBOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, CLASSE 09 DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORA ARLETE ALVES LUZ PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADORA, CLASSE 08, DOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORA ADRIANA OLIVEIRA BARBOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 04, DOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORA HELENA CÂNDIDO LUCAS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 09, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 074, DE 02 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, ÀS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A CONCESSÃO DE ADICIONAL E DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM EFETIVO GOZO DE FÉRIAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUMENTO DOS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 010/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 090/94.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h12 · Norma mais recente da lista: 30/12/1994