Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Municipal nº 69, de 15 de dezembro de 1993AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESAS PRIVADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 69, de 15 de dezembro de 1993AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESAS PRIVADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.