Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESAS PRIVADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Municipal nº 101, de 16 de dezembro de 1994ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 101, de 16 de dezembro de 1994ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.398, de 25 de setembro de 2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 069/1993 EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei 101/94.