Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA DISPOSTO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 059/93 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A CESSÃO DE USO DE ÁREA MUNICIPAL À TELESP –TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA.
REVOGA A PORTARIA Nº 025 DE 1º DE OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO ROCHA A GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE USO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO –CESP - OS BENS OBJETO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 052/93.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 133 DE 20 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO PARCIAL NO PAGAMENTO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DOS ESTADOS DE SÃO PAULO –SABESP-, VISANDO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DE PEDRINHAS.
CONCEDE A SENHORA CLAUDETE PIRES DA SILVA A GRATIFICAÇÃO DE 80% (OITENTA POR CENTO), OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SENHORA ARLETE ALVES LUZ, A GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SENHOR RICARDO AGUIAR, A GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 134, DE 20 DE MARÇO DE 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 16/12/1996