Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA/SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA/SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.
REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 015/95 DE 16 MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 04 DE MAIO DE 1995.
ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 127, DE 04 DE MARÇO DE 1996 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 104, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA RESOLUÇÃO N.º 012, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHOR JOSÉ LUIZ DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. RICARDO AGUIAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. JOSIAS FERNANDES DE AGUIAR RIBEIRO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SENHOR ROSEMIRO CHAGAS DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORA MARIA APARECIDA CARNEIRO MARTINS BARBOSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORA HELENA CÂNDIDO LUCAS DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORA ARLETE ALVES LUZ DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORA CLAUDETE PIRES DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORA FÁTIMA MARIA BENTO BRAZ DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 17/02/1997