Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 104, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 104, de 01 de fevereiro de 1995AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR CESTA DE ALIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado pela Lei nº 345/01;