Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VIAGENS E DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 01 DE MARÇO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 152, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.996 - LEI ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 125, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA O 41.º CONGRESSO DOS MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA.
REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS DESTINADAS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DOS TÉCNICOS VINCULADOS AO PROJETO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - PED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 161, DE 12 DE MARÇO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 154, DE 21 DE JANEIRO DE 1.997.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO REGISTRENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IREC.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE CULTURA E EDUCAÇÃO DO LITORAL SUL – SCELISUL.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 11/07/1997