Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.387, de 10 de agosto de 2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 171 DE 07 DE JULHO DE 1997, LEI 525 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E 560 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei nº 525/04. Alterada pela Lei nº 560/05.