Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 171 DE 07 DE JULHO DE 1997, LEI 525 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E 560 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 171, de 07 de julho de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 525, de 20 de dezembro de 2004ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 171, DE 07 DE JULHO DE 1997 – CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 560, de 08 de setembro de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 171, DE 07 DE JULHO DE 1997 – CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.