Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
Lei Municipal nº 128, de 20 de março de 1996
DISPÕE SOBRE O USO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 20 de março de 1996
- Número
- 128
- Publicação
- 20 de março de 1996
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Municipal nº 24, de 02 de julho de 1993DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.