Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONSERVAÇÃO DOS TERRENOS SEM EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER INDICANDO AS NECESSIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS CONFORME EXIGE A CONSTITUIÇÃO E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CATANDUVA – FAFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA A RECEBER, MEDIANTE “INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL” RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA A RECEBER RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000.
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 14 DE SETEMBRO DE 2.001.
DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR VEÍCULO DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 53, DE 25 DE ABRIL DE 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 25/10/2002