Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASVR - ASSOCIAÇÃO DE SURF DO VALE DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 396, DE 17 DE JUNHO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ORLA MARÍTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE SONS E RUÍDOS ATRAVÉS DE VEÍCULO AUTOMOTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2.003.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1997.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E MALOTES POR MOTOCICLISTA DE ALUGUEL DENOMINADO MOTO-TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE O COMÉRCIO VAREJISTA DO AEROSSOL PARA DISPERSÃO DE ESPUMA DE DIVERSÃO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 04/02/2003