Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR VEÍCULO DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 231, de 22 de dezembro de 1997DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR VEÍCULOS DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 424, de 13 de dezembro de 2002DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 396, DE 17 DE JUNHO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei nº 424/02; LEI Nº 396/02 CONSOLIDADA.