Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR VEÍCULOS DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 9, de 08 de março de 1993DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR VEÍCULOS DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 67, de 15 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 009/93, DATADA DE 08 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 396, de 17 de junho de 2002DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR VEÍCULO DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Lei nº 396/02.