Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA O 48º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 050, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.993 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE E TRANSAÇÃO PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA UM ITEM À LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DO ARTIGO 35, DA LEI Nº 059/93, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM O BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, A CELEBRAR TRANSAÇÃO PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 278, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER INDICANDO AS NECESSIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVA CONFORME EXIGE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 05/04/2004