Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 14, de 01 de abril de 1993INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 316, de 06 de junho de 2000DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 517, de 29 de novembro de 2004DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO IMP – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 050/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Lei nº 517/04.