Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO IMP – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 050/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 50, de 09 de novembro de 1993DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL, CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 95, de 19 de setembro de 1994DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 050/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 477, de 02 de fevereiro de 2004DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 478, de 08 de fevereiro de 2004DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 050, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.993 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.