Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
Lei Municipal nº 95, de 19 de setembro de 1994
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 050/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 19 de setembro de 1994
- Número
- 95
- Publicação
- 19 de setembro de 1994
- Vigência
- 29 de novembro de 2004
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 517, de 29 de novembro de 2004DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO IMP – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 050/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.