Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 471, de 18 de dezembro de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM O BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.316, de 16 de agosto de 2016ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO ART. 2º, NA LEI MUNICIPAL DE Nº 479 DE 01/03/2004 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.801, de 25 de agosto de 2021DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 479, DE 01 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.918, de 04 de julho de 2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 479, DE 01 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.933, de 26 de julho de 2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 479, DE 01 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.