Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 8.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MOACIR CAPORUSSO, A NOVA PRAÇA ROTATÓRIA DO BAIRRO ALTO
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 693, DE 20/12/1975
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADRÕES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 17.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS COM O PASEP
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, À FIRMA INDIVIDUAL DE JOAQUIM ADELINO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE CASAS E LOCAIS DE DIVERSÕES PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, COM RELAÇÃO AO REGIME FISCAL DA MICROEMPRESA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI N° 693/75, DE 20/12/1975
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1992
ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993, APROVADO PELA LEI N° 1179 DE 12/11/1990
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR OS TERRENOS AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI N° 573 DE 14/07/1972
DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE BICICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE MENSALISTA I E DE MARGARIDA, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 194.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO, VITALÍCIA E MENSAL, A JULIANA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DE CR$ 5.300.000,00 SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO PODER LEGISLATIVO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 21/02/1992