Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI N° 1205 DE 27/06/1991, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE BENS IMÓVEIS À FIRMA ARATROP INDUSTRIAL LTDA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 1.480.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00 MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 1.095.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS PARA ARMAZENAMENTO E COMÉRCIO DE GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO OU POR ENCARGOS, BENS IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALQUERQUE”, À FIRMA DE RENATA CORRADINI TOLINO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALQUERQUE”, À FIRMA INDIVIDUAL DE FRANCISCO NEVES - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI N° 1150, DE 14/02/1990, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA DE ABAA – QUÍMICA E ASSESSORIA LTDA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO § 4°, DO ARTIGO 111, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, À FIRMA INDIVIDUAL DE MAURILIO DE SOUZA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E INSTITUI PLANOS DE CARREIRAS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 727.500.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00 MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 9º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GUARIBA.
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS E EFEITOS, A LEI N° 952 DE 03/05/1983
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 3.500.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
CRIA CARGOS DE AUXILIAR ESPECIAL, PARA SEREM PREENCHIDOS POR PESSOAS DEFICIENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 110, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 06/08/1992