Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, DE BENS IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALQUERQUE”, À FIRMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GUARIBA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL DE GUARIBA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A VINCULAÇÃO DAS COTAS DO ICMS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 5.275.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1283 DE 03/09/1992, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE TERRENO A TENDA ESPIRITA DE UMBANDA ‘CABOCLO VIGIA DA MATA E MÃE JOAQUINA’
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O TRABALHO DO MENOR, NA PREFEITURA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 1.630.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL, POR DOAÇÃO, A FAZENDA DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 300.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO, AO EXECUTIVO, PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, A CORPORAÇÃO DA UNIÃO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, A TENDA ESPIRITA DE UMBANDA ‘CABOCLO VIGIA DA MATA E MÃE JOAQUINA’, BEM IMÓVEL SITUADO NA AV. OTAVIO EVANGELISTA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL SITUADO NO JARDIM BOA VISTA, A FIRMA DE JUCELINO DIAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1217 DE 27/08/1991, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL DE LUIZ MARCENGO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL “PROFª MARIA HELENA MARTINEZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 50.000.000,00 MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 2.130.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA CONTRATAR OBRAS DE EXECUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NO CONJUNTO HABITACIONAL “SERGIO ANTONIO CORONA”, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA RUA PAULISTA, AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 25/11/1992