Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A LOURDES NELSON DE SOUZA, AMASIA DO EX-FUNCIONÁRIO PÚBLICO (ESTATUTÁRIO) NEWTON FERREIRA LEITE, FALECIDO DIA 06/05/1993
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO CARGO DE ADVOGADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 13.100.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ATÉ 35 MENORES, PELA PREFEITURA DE GUARIBA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA AUXILIAREM NOS TRABALHOS DE RECADASTRAMENTO DAS PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS URBANAS DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 6.300.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
AUTORIZA O PODER O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 40, DA LEI N° 1200 DE 27/05/1991, QUE VERSA SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A GIBO – INTERNATIONAL CORPORATION LTDA., VISANDO A CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ‘DOMINGOS BALDAN’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS CARGOS EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO – ADITAR E RE-RATIFICAR OUTROS CONVÊNIOS JÁ EXISTENTES – COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO A RENOVAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 5.500.000,00 MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PÚBLICA E A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL, PARA A PAROQUIA SÃO MATHEUS, COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE CAPELA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO EXECUTIVO, PARA EXTINGUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ATRAVÉS DA COMPENSAÇÃO, E A INCENTIVAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 EM CR$ 30.000.000.000,00
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL, PARA O TRIÊNIO 1991- 1993, DE QUE TRATA O ART 3° DA LEI N° 1179/90, COMA AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI N° 1242/91
CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE FÍSICO OU MENTAL – PRÓ DEFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 1.150.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 02/06/1993