Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, À FIRMA DE JOÃO JOSÉ MARAFÃO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE PARTICULAR, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E PREÇOS
AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, DE HEINZ HAGEDORN, BEM IMÓVEL NECESSÁRIO À ABERTURA DE VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 55.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 700.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 63.700.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000,00 MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A QUEIMADA DE CANA-DE-AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
CRIA CARGOS DE MÉDICO, CIRURGIÃO DENTISTA E ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, NO QUADRO GERAL DO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, À FIRMA DE JOSÉ CARLOS BATISTA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.500.000,00 MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO
CRIA CARGOS E INSTITUI CARREIRAS NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, À FIRMA DE ALBANO CALANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 238.500.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 291, DE 22/09/1964, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA RUA E, À FIRMA DE LUIZ MARCENGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1°, DO ARTIGO 132, DA LEI N° 1138, DE 27/11/1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA RUA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, À FIRMA DE JOSÉ CARLOS MOTA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA RUA E, À FIRMA DE JOSÉ ARMANDO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 22/11/1991