Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCE PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 286 E 287, DA LEI N° 1138, DE 27/11/1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BENS IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALQUERQUE”, À FIRMA DE IRMÃOS MARAFÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BENS IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALQUERQUE”, À FIRMA DE LONGO & MAINE – EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BENS IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALQUERQUE”, À FIRMA INDIVIDUAL DE EDUARDO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.500.000,00 À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECILA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 1.300.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 180.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE BENS IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE”, À FIRMA ARATROP INDÚSTRIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 1118, DE 08/08/1989, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALQUERQUE”
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PÚBLICA E A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL, PARA A PARÓQUIA DE SÃO MATHEUS, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE CAPELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE GUARIBA, UMA FAIXA DE TERRENO PARALELA À AVENIDA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DÁ À DENOMINAÇÃO DE SÉRGIO ANTONIO CORONA AO CONJUNTO HABITACIONAL GUARIBA I – CRHIS – COHAB DE ARAÇATUBA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, VALOR CORRESPONDENTE À SUA PARTICIPAÇÃO EM PROLONGAMENTOS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, PARA FINS ADMINISTRATIVOS, URBANÍSTICOS E FISCAIS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES, NO SISTEMA DE CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 26/08/1991