Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; CRIA CARGOS E INSTITUI CARREIRAS, NO QUADRO GERAL DO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONCESSÕES E LOCAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1187, DE 19/12/1990, QUE AUTORIZA A DOAR A IMPORTÂNCIA DE 8.501,1613 VRF’S, À COHAB DE ARAÇATUBA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 344, DE 20/02/1967, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE O USO PREFERENCIAL DO GINÁSIO DE ESPORTES, NOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ENSINO FUNDAMENTAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR, À COHAB DE ARAÇATUBA, POR ASSUNÇÃO SOLIDÁRIA, A IMPORTÂNCIA DE 8.501,1613 VRF’S (VALOR DE REFERÊNCIA DE FINANCIAMENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 EM CR$ 650.000.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DO VALOR VENAL DO IMÓVEL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E LANÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP – CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1990 A 1993
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DR. RAUL BAUAB”, À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL “APARECIDA BICCIO DO AMARAL”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 04/03/1991