Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AMADOR BUENO BARRIOS” A QUADRA DELIMITADA PELAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS, RUA ANTONIO FARIA, AVENIDA MILTON ROCCA E AVENIDA ROBERTO JÚLIO DA ROCHA, NO CONJUNTO HABITACIONAL “SÉRGIO ANTONIO CORONA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1999, EM R$ 10.700.000,00
AUTORIZA O EXECUTIVO A NÃO EFETUAR O LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL “SÉRGIO ANTONIO CORONA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AOS PARTICIPANTES DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA BASE DE CÁLCULO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E OBJETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 172 E 191, DA LEI N° 1138 DE 27/11/1989.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSIÇÕES QUE TRATAM DA NOMEAÇÃO DE VEREADORES EM COMISSÕES E/OU CONSELHOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A FIRMA PAULO TADEU ZANGARI GUARIBA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA E AUTARQUIAS A NÃO COBRAREM TAXAS DE INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 682.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
ACRESCENTA ALÍNEAS “A” E “B”, AO INCISO I, DO ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL N° 1138 DE 27/11/1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RODOVIA VICINAL PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DR. JOSÉ PEDRO ALÉM”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM HORTÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MAESTRO VICENTE REAL NETO, A SALA DE ENSAIOS DA BANDA MARCIAL LUIZ CARLOS COELHO DE GUARIBA.
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 3°, DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 1451 DE 21/05/97, O QUAL AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO AO SENHOR FÁBIO FUAD PORFIDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h32 · Norma mais recente da lista: 30/12/1998