Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Walter Antônio Marques.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor André Santos Silva.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Laércio Galdino de Oliveira.
Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Idésia Rodrigues Votri.
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao senhor Daniel José Rodrigues do Nascimento Filho.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Carlos Eduardo Fernandes de Souza.
Concede Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor Allan Dias de Oliveira
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Lucas Henrique Ubaldo Catarino.
Concede Diploma de Gratidão à Senhora Ilda Domingues Pedroso dos Santos.
Concede Diploma de Gratidão ao Senhor Alessandro Silva Cruz.
Concede Medalha de Mérito Cristão “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” ao Pastor Francisco José Correia Macedo (Homenagem Póstuma).
Concede Diploma de Gratidão do Município a Renato Cardoso Lima.
Concede Diploma de Gratidão do Município à Geovanna Saquett.
Concede “Título de Cidadão Embuguaçuense“ ao Senhor Antônio Elian Grangeiro dos Santos.
EXPEDIENTE EM GERAL 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Altera a Lei Complementar nº 175, de 10 de maio de 2022, para transferir o Departamento de Bem-Estar Animal para a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, preserva a coordenação da Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência da Seção PROCON da estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento para a Procuradoria-Geral do Município, altera dispositivos da Lei Complementar nº 175 de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o protocolo de proposições pelo sistema 1Doc e estabelece os procedimentos de recebimento, conversão em matéria legislativa, assinatura e registro no âmbito da Secretaria Legislativa.
ORDEM DO DIA – 30ª Sessão Ordinária
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.881, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h08 · Norma mais recente da lista: 15/10/2026