Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Que concede Licenç a de 72 dias ao Vereador Moacyr de 0liveira Br anco para tra-/ tar de as suntos particul ares, conforme item III do artigo 88 do Regul amento Interno"
"Que concede 1icerpa de 62 dias ao Vereador Mo acyr de 0liveira Branco para tratar de assuntos particul ares cenforme item III do artigo 88 do Regimento Interno"
"Que concede licença de 146 dias ao erea dor 1o acyr de 01iveira Branco para tratar dc assntos par ticul ares, conforme ft em III do atigo 88 do iegiment o Tnterno"
Fixa a remuner aç ão dos Vereadores
"Que estabelece a Ajuda de Custo Mens al dos Vereadores."
"Que concede 1icença de 50 (se ssenta) dias ao Vere ador Jose Simoes Louro Junior para tratamento de s2ude, conforme Artigo 88, item I do Rerimento Interno"
"Que denomina BENECDITO ROSCHRL DE MORAES o Plenário da Cimara Munic1pal de Embu-Guaçu"
"Que concede 1i cença de 200 (duzentos) di.as ao Vereador Moacyr de 01iveira Branco para tratar de assuntos particulares, conforme item III do artigo 88 do Regimento Interno"
Que cencede licença de 90 dias ae Ve reader Moacyr de 01ive ira Brance, pra tratar de assuntes partioulares, |conferme {tem III de artige B8 de Regiment Tnterne
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h14 · Norma mais recente da lista: 01/01/1980