Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGIMENTO INTERNO
"Dispöe sobre a participação de Delegação da camara na solenidade de entrega do Título "" Prefeito Expressäo Nacional do Ano"
Crla Comissão Especial de Inquérito - CEI
"QUE FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA"
"QUE PRORROGA O PRAZO A CEI- COMISSAO ES PEC IAL DE INQUÉRITO APRESENTAR RELATORIO0"
"QUE CONC EDE LIC ENÇ A DE 15 DIAS A VEREADORA NOÊLIA MONTE CRAVO ROXO, PARA TRAT AMENTO DE SAtDE, CONFORME O INC ISO I DO ART IGO 88 DO REGIMENTO' INT ERNO DA CAMARA"
"QUE PROR RO GA O FRAZO PARA A CEI-COMISSAO ESPEC IAL DE INQUÊR ITO APRESENTAR RELATÓRIO"
"QUE CONCEDE LICET;A DE 12 DIAS AO VEREADOR MAUR fCIO DA STLVA TRATAMENTO DE SATDE, COIFORME fTEM I DO ARTIGo 88 DO REGIMENTo'INT ER NO0."
"FIXA A VERBA DE REPRESENT AÇÃO DO PRES IDENT E"
"CONCEDE LICENÇA A VEREADORA NOEL IA MONTE CRAVO ROXO"
PIXA A REMUNERAÇAO DOS VEREADORES
"Que concede Licença de 30 dias à vere adora No6lia Monte Cravo Roxo para trat amento de saúde, conforme item I do Artigo 88 do Regimento Interno"
"FIXA A VERBA DE REPRESENT AÇÃO DO PRES IDENT E"
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
"ATUAL IZA O END ERÊÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU E ALTERA O ARTIGO REGIMENTO INTERNO"
AUTORIZA A INCINERAÇAO DE DOCUENTOS
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
Que fixa a Remuner aç ão dos Vereadores
"Que concede licença de 60 dias ao Vereador Moacyr de 01iveira Branco para tratar| de asswntos particulares confoIme item III do artigo 88 do Regimento Interno"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 01/01/1987