Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera as referências ao sistema eletrônico de processo legislativo na Resolução nº 1, de 20 de agosto de 1991 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Concede férias a servidora Paula Moreira Alexandre.
Concede férias ao servidor Belarmino Jackson Silva Carneiro
Concede férias a servidora Giuliana Baptista Invernizi.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Leonardo Batista Lopes de Matos.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Ana Caroliny Martins Dinis Lopes.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Samuel Santos Silva.
EXPEDIENTE EM GERAL 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Concede férias ao servidor Agnaldo Pereira de Camargo
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2027.
ORDEM DO DIA – 29ª Sessão Ordinária
Dispõe sobre a exoneração da servidora Larissa Kethelin dos Reis Machado
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, inciso IX, do Ato da Presidência nº 001/2026.
Concede Licença Prêmio à servidora Potira Pereira Machado Albinati.
Concede Licença Prêmio a servidora Dina Araújo de Melo.
Dispõe sobre a denominação do espaço público localizado na Rua Sezefredo Klein Doll, 825, Parque São Lucas, como Praça Paulo de Andrade Oliveira.
Institui o Selo "Estabelecimento Amigo do Autista" no município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Institui no Calendário Municipal o Futebol Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Embu Guaçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores no âmbito do Município de Embu-Guaçu.
Institui o evento “Cavalo Doido” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 08/10/2026