Legislação municipal · Embu-Guaçu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXPEDIENTE EM GERAL 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
(Dispõe sobre a realização de inventário patrimonial de bens móveis no exercício de 2026).
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 322.000,00.
EXPEDIENTE EM GERAL 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Institui diretrizes de proteção de dados pessoais, designa o Encarregado e aprova o Plano Básico de Contingência e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos que especifica.
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026
Institui, no Município de Embu-Guaçu, o Documento Municipal de Identificação da Pessoa em Tratamento Oncológico.
Determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais na Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Embu-Guaçu
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a ‘Corrida da Independência’ e dá outras providências.”
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Dá a denominação de “Rua Fabio Ribeiro da Silva”.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento asfáltico em vias públicas do Município de Embu-Guaçu, e estabelece penalidades administrativas.
EXPEDIENTE EM GERAL 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher e da Família” no município de Embu-Guaçu, em conformidade com a Lei Federal nº 14.682/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Pastor Josevan Oliveira a antiga Rua sem nome do bairro Parque Industrial.
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Claudinei Alves dos Santos – “Ney Santos”.
Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” à Senhora Maiza Francini Silva.
Concede férias ao servidor Valdemir Andrade Silva.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Kenden Karla de Jesus Andrade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 23/09/2026